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Elayne Cristina da Silva Moura
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (6)
Modelos (1)
Elayne Cristina da Silva Moura
Artigo ·
mês passado
Direito Sucessório na Multiparentalidade.
A multiparentalidade passou a ser reconhecida por meio do Recurso Extraordinário nº 898.060 no Supremo Tribunal Federal, que resultou na repercussão Geral nº 620 reconhecendo a possibilidade da...
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Elayne Cristina da Silva Moura
Artigo ·
há 5 meses
Teoria da Espiral do Silêncio e a vulgarização do dano moral.
A Teoria da Espiral do silêncio foi proposta pela cientista política Elisabeth Noelle – Neumann por volta dos anos 70. Conforme esta teoria, a opinião pública é a ideia central onde os indivíduos...
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Elayne Cristina da Silva Moura
Modelo ·
há 4 anos
Ação Anulatória de Arrematação Judicial cc Dano Material e Moral com pedido de liminar.
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS. (Qualificação da requerente: nome, estado civil, nacionalidade,profissão naturalidade, numero...
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Elayne Cristina da Silva Moura
Artigo ·
há 6 anos
Responsabilidade de reparação do condomínio em danos de veículos.
Por mais que não exista nenhuma lei que obrigue a instalação de sensores antiesmagamento no portão, o fato do sistema existir no local e não estar funcionando ou, deixar o condomínio de instalar o...
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Elayne Cristina da Silva Moura
Artigo ·
há 7 anos
Homeschooling é ilícito ?
O que vem a ser o Homeschooling? É umas das modalidades de ensino domiciliar ministrado pelos pais ou por outro responsável no domicilio da criança.Esta prática é comum em países desenvolvidos como:...
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Elayne Cristina da Silva Moura
Artigo ·
há 8 anos
Direitos cabíveis aos candidatos aprovados em concursos públicos
A) Prestei um concurso público, fui aprovado dentro do número de vagas mas, o concurso venceu e nenhum candidato foi convocado. O que fazer? R: Aos Candidatos aprovados em concursos públicos, quando...
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Elayne Cristina da Silva Moura
Artigo ·
há 8 anos
Revisional de alimentos em tempos de crise
Os valores estipulados na fixação dos alimentos tem como base o binômio: necessidade - possibilidade. Deve estar comprovada a necessidade do filho em receber o valor pleiteado e a possibilidade do...
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